Questão: 26060 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antônio, armado com revólver, ordena a Pedro que bata em Maria Clara. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas à situação-problema apresentada, nos termos do Código Penal brasileiro.

  • a
    Pedro responde criminalmente pela agressão física.
  • b
    No caso em análise, ninguém comete crime.
  • c
    Tanto Pedro como Antônio respondem pela agressão física.
  • d
    No caso, a culpabilidade se desloca da figura do coato (Pedro) para o coator (Antônio).
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