Questão: 26078 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual das seguintes afirmaçôes, a respeito da concentração econômica e da concorrência, é INCORRETA?

  • a
    Há concentração econômica quando, após um acordo entre empresas, as mesmas passam a adotar decisôes e políticas comuns.
  • b
    Oligopólios e monopólios são regimes típicos da concentração econômica.
  • c
    A "concorrência perfeita" é uma abstração conceitual, um modelo que apresenta as condiçôes ideais de funcionamento de uma economia de mercado.
  • d
    As economias de mercado dispensam qualquer tipo de legislação de tutela da concorrência.
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