Questão: 26118 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:

  • a
    relevância jurídica;
  • b
    relevância jurídica direta;
  • c
    irrelevância jurídica;
  • d
    relevância jurídica indireta.
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