Questão: 26179 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ocorre a integração das normas constitucionais quando

  • a
    se verificar uma omissão, a qual será, sempre, suprida pela analogia; já a lacuna não pode ser suprida.
  • b
    o intérprete busca encontrar o exato significado de cada termo empregado para regrar a hipótese em exame.
  • c
    já não se consegue, por via da interpretação, encontrar uma solução normativa para determinada hipótese concreta.
  • d
    elas emanam do Poder Constituinte, passando a compor um conjunto equilibrado, uniforme e completo.
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