Questão: 26191 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas:

  • a
    pelo Presidente da República.
  • b
    por Lei Federal.
  • c
    por decisão do Ministério Público.
  • d
    por decisão judicial transitada em julgado.
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