Questão: 26238 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os crimes contra a administração da Justiça, assinale a alternativa incorreta.

  • a
    O reingresso de estrangeiro que tenha sido expulso do território nacional consiste em crime contra a administração da Justiça.
  • b
    É causa de aumento de pena da denunciação caluniosa ter o agente usado nome suposto na prática do ato.
  • c
    Alguém que se acusa de homicídio praticado por outra pessoa, ainda que não responda pela morte da vítima, incidirá no tipo penal de autoacusação falsa.
  • d
    Configura crime a conduta do preso de tentar evadir-se da cadeia e, nas hipóteses em que seja empregada violência contra pessoas, a pena é aumentada.
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