No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes:

a

há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas;

b

a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática;

c

não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado;

d

a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa;

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho