Questão: 26321 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a exceção de pré-executividade é incorreto afirmar que:

  • a
    pode ser arguida independentemente de estar seguro o juízo pela penhora;
  • b
    suscita matéria que diz respeito aos pressupostos processuais e condiçôes da ação de execução;
  • c
    se não for acolhida pelo magistrado comporta recurso de apelação;
  • d
    não obsta a oposição dos embargos à execução pelo executado.
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