Questão: 26383 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em ação de reintegração de posse, o autor logrou obter liminar. Após regular processo, a sentença restou ser de improcedência. Houve apelação recebida em duplo efeito.

  • a
    Enquanto os autos não forem distribuídos ao Relator, compete ao juiz mandar reintegrar na posse o réu, já que a liminar foi substituída pela sentença de improcedência.
  • b
    Enquanto não for julgada a apelação, é vedado ao juiz, bem como ao Relator, mandar o réu ser reintegrado na posse.
  • c
    Só após os autos terem sido distribuídos ao Relator, compete a ele mandar reintegrar o réu na posse independentemente de qualquer requerimento do interessado, submetendo de ofício essa decisão aos demais integrantes do colegiado.
  • d
    Só após os autos terem sido distribuídos ao Relator, compete a ele mandar reintegrar o réu na posse, independentemente de qualquer requerimento do interessado, cabendo ao autor inconformado interpor agravo regimental.
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