Questão: 26478 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao direito de família, a assertiva incorreta é:

  • a
    O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo nos mais próximos em grau, uns em falta dos outros.
  • b
    São devidos os alimentos quando o parente, que os pretende, não tem bens, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e o de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.
  • c
    A pessoa obrigada a suprir alimentos poderá pensionar o alimentando, ou dar-lhe em casa hospedagem e sustento.
  • d
    Pode-se deixar de exercer, mas não se pode renunciar o direito a alimentos, salvo se diferentemente for ajustado no contrato de sociedade familiar.
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