Questão: 26482 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O hermeneuta, ao empregar a técnica gramatical para desvendar as várias possibilidades de aplicação da norma, deverá, na busca do sentido literal do texto normativo, ter em vista que:

  • a
    deve conferir ao texto normativo um sentido que resulte haver a norma regulado a espécie a favor e não em prejuízo de quem ela visa proteger.
  • b
    deve, havendo palavras com sentido diverso, fixar-lhes o adequado ou verdadeiro.
  • c
    deve tomar uma atitude formal, que procura solucionar eventuais incompatibilidades pelo estabelecimento de regras gerais relativas à simultaneidade de aplicação de normas, que introduzem os critérios de sucessividade, de especialidade, de irretroatividade ou de retroatividade.
  • d
    deve ter por base a averiguação dos antecedentes da norma.
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