Questão: 26512 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre FALÊNCIA, não é correto afirmar:

  • a
    O termo provém do verbo latino "fallere" e significa: faltar, enganar;
  • b
    Solução judicial da situação jurídica do devedor-comerciante que não paga no vencimento obrigação líquida;
  • c
    Procedimento de interesse coletivo, instituto de ordem pública, embora vise resolver em massa questôes de interesse privado;
  • d
    É chamada pela maioria dos doutores de "execução concursal" e pressupôe, além da inadimplência, o título executivo.
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