Questão: 26520 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:

  • a
    o princípio da supremacia não tem relação com a rigidez constitucional;
  • b
    não há distinção essencial entre supremacia material e supremacia formal;
  • c
    a doutrina reconhece a supremacia material até nas constituiçôes costumeiras;
  • d
    na Constituição brasileira de 1988 não vigora o princípio da supremacia;
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