Questão: 26560 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Caracteriza a apropriação indébita;

  • a
    a inversão do título de posse;
  • b
    o dolo é contemporâneo ao recebimento da coisa apropriada;
  • c
    o fato de existir posse anterior da coisa apropriada, ainda que ilícita a posse;
  • d
    a apropriação da coisa apenas para uso ocasional;
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