Questão: 26656 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Excesso de execução ou cumulação indevida; penhora incorreta ou errônea avaliação, nulidade de execução, por não configurar título executivo, são matérias que podem ser alegadas:

  • a
    pelo devedor do título executivo judicial, mediante impugnação.
  • b
    pelo devedor ou por qualquer interessado na execução.
  • c
    pelo devedor de título executivo extrajudicial, mediante Embargos à Execução, que além das matérias constantes do enunciado, poderá, ainda, alegar outras matérias de defesa que poderiam ser deduzidas em um processo de conhecimento.
  • d
    pelo devedor, mediante Embargos à Execução, mas somente nas matérias constantes do enunciado.
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