De acordo com o Código Civil Brasileiro, com relação aos defeitos do Negócio Jurídico, é certo que:

a

O falso motivo não vicia a declaração de vontade, ainda quando expresso como razão determinante.

b

O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

c

Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial.

d

Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, mas, em regra, ambas poderão reclamar indenização.

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