Reputa-se verificada, quanto aos efeitos jurídicos, a condição:

a

maliciosamente levada a efeito por aquele, a quem aproveita o seu inadimplemento;

b

cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte, a quem favorecer;

c

que suspende os atos conservatórios;

d

cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte, a quem desfavorecer.

Próxima Questão