Questão: 26737 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a opção em que um servidor público pode-se aposentar com proventos integrais:

  • a
    Aos setenta anos de idade, independentemente de tempo de contribuição.
  • b
    Por invalidez permanente decorrente de acidente de serviço, qualquer que seja o tempo de contribuição.
  • c
    Por invalidez permanente, decorrente de qualquer doença grave, devidamente atestada por junta médica, independentemente de tempo de contribuição.
  • d
    Aos sessenta anos de idade, se o servidor é do sexo masculino e contribuiu por pelo menos 30 anos.
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