Questão: 26745 - Administração - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do Auxílio-Refeição concedido aos servidores em atividade do Ministério Público, é correto afirmar que:

  • a
    sobre o Auxílio-Refeição incidirão contribuiçôes trabalhistas e previdenciárias;
  • b
    considera-se servidor em atividade o empregado regido pela CLT, no exercício de suas atribuiçôes;
  • c
    o beneficiário que requerer sua exclusão do benefício não poderá solicitar reinclusão;
  • d
    fará jus ao benefício o servidor à disposição de entidade estranha ao Ministério Público;
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