Questão: 26831 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Desaparecendo uma pessoa em naufrágio, inundação ou incêndio, provando-se sua presença no local de desastre e não sendo encontrado o cadáver para exame,

  • a
    poderão os juízes togados admitir justificação para o assento de óbito.
  • b
    somente poderá ser lavrado o assento de óbito cinco anos após o fato.
  • c
    apenas será lavrado o assento de óbito depois de a pessoa desaparecida contar oitenta anos de idade.
  • d
    será aberta a sucessão definitiva e lavrado o assento de óbito, dez anos após o fato ou se a pessoa desaparecida contar oitenta anos de idade e se nos últimos cinco anos nenhuma notícia houver.
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