Questão: 26901 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o regime jurídico aplicável aos bens, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

  • a
    os bens imóveis não têm idoneidade para ser objeto de um contrato de mútuo.
  • b
    os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele serem reempregados, ganham o caráter de móveis, enquanto não incorporados ao imóvel.
  • c
    se consideram imóveis, para os efeitos legais, tanto os direitos reais sobre imóveis quanto os sobre móveis.
  • d
    um complexo de relaçôes jurídicas dotadas de valor econômico, pertencente a uma pessoa, pode constituir-se em uma universalidade de fato.
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