Questão: 26989 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar que a:

  • a
    proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se obtiver dois terços dos votos dos membros presentes à sessão.
  • b
    Constituição poderá ser emendada mediante pro-posta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
  • c
    sua promulgação é de competência das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
  • d
    Constituição poderá ser emendada a qualquer tempo, ainda que na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
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