Questão: 27013 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Contratos Mercantis - Indique a proposição INCORRETA:

  • a
    O contrato de franchising (franquia empresarial) de indústria é aquele por meio do qual o franqueado implanta e opera uma operação industrial, de acordo com as especificaçôes do franqueador; o franchising de produtos é aquele por meio do qual o franqueado vende, em regime de exclusividade, produtos fabricados pelo franqueador;
  • b
    O leasing (arrendamento mercantil) financeiro é a modalidade pela qual a arrendadora não é produtora nem proprietária do bem a ser arrendado, ficando a arrendatária com a opção de compra do bem, no final do contrato, pelo valor residual; no lease-back a empresa proprietária de um bem vende-o a outra empresa que, em seguida, arrenda-o à vendedora;
  • c
    Pelo contrato de factoring (faturização), o comerciante (faturizado), para obter capital de giro, cede, a título oneroso e mediante remuneração, a outro (faturizador), parte ou a totalidade dos créditos resultantes de sua venda a terceiros;
  • d
    A forma escrita, solene, para todos os contratos mercantis é requisito básico à sua prova, estando em desuso o princípio do consensualismo.
  • Próxima Questão