Constitui causa de nulidade do negócio jurídico o

a

erro substancial quanto à natureza do negócio.

b

obrigar-se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, sob pre-eminente necessidade ou inexperiência, tendo disto conhecimento o credor.

c

não revestimento da forma prevista em lei.

d

dolo provocado de terceiro, quando a parte a quem aproveite dele devesse ter conhecimento.

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