Questão: 27093 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da propriedade é incorreto afirmar que:

  • a
    estende-se ao espaço aéreo e ao subsolo, na altura e profundidade úteis ao seu exercício.
  • b
    o direito de propriedade é pleno, mas pode ser limitado por cláusulas de inalienabilidade, as quais só adquirem eficácia depois de inscritas no registro público.
  • c
    os contratos de alienação geram por si só direitos reais sobre bens móveis e imóveis.
  • d
    deve ser exercida de acordo com as finalidades econômicas e sociais, não se permitindo a prática de atos motivados por causar prejuízo a outrem.
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