Questão: 27103 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A" emitiu em 5 de novembro de 1995 um cheque no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) nominativo a "B". O cheque foi apresentado ao banco sacado em 20 de novembro de 1995 e devolvido sem fundos, reapresentado em 22 de novembro de 1995 não honrado por ausência de provisão. A pedido de "A" ,"B" aguardou até 15 de julho de 1996 o pagamento do título. Sem sucesso nas tentativas extrajudiciais de cobrança pretende, agora, fazê-lo judicialmente. "B" poderá:

  • a
    pedir a falência de "A" que é vendedor autônomo;
  • b
    ajuizar ação de enriquecimento sem causa contra "B", observado o prazo de 2 anos contados do dia em que se consumar a prescrição da ação a que se refere o art. 47 da Lei 7357 de 2 de setembro de 1985;
  • c
    aforar ação de cobrança de procedimento comum observado o prazo de prescrição do art. 177 do Código Civil;
  • d
    requerer processo de execução contra devedor solvente fundado em título executivo extrajudicial.
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