Questão: 27138 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em caso de peculato culposo,

  • a
    a reparação do dano, desde que anterior à denúncia, extingue a punibilidade.
  • a
    Considera-se o momento da ingestão da substância causadora da embriaguez e não o da prática delituosa, não se excluindo a imputabilidade do agente, completa ou incompleta a sua embriaguez;
  • b
    a reparação do dano, desde que anterior ao recebimento da denúncia, extingue a punibilidade.
  • c
    arrependimento posterior.
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