Questão: 27215 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O bem de família instituído pelos cônjuges ou pela entidade familiar poderá consistir

  • a
    em prédio residencial urbano ou rural, com suas pertenças e acessórios, destinando-se em ambos os casos a domicílio familiar, e poderá abranger valores mobiliários, cuja renda será aplicada na conservação do imóvel e no sustento da família.
  • b
    exclusivamente em prédio urbano com suas pertenças e acessórios, destinado a domicílio familiar.
  • c
    somente em imóvel de menor valor quando a pessoa possuir mais de um imóvel residencial.
  • d
    em prédio urbano ou rural destinado a domicílio familiar em cujo ato de instituição deverá ficar provado que não ultrapassa 1/6 (um sexto) do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição.
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