Questão: 27233 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Anote a alternativa errada:

  • a
    Autarquia é pessoa jurídica de Direito Público, com função própria e típica, outorgada pelo Estado;
  • b
    A autarquia não age por delegação, mas por direito próprio e com autoridade pública;
  • c
    Autarquias são autonomias criadas por lei específica, com personalidade de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuiçôes estatais específicas;
  • d
    As autarquias não se sujeitam ao controle hierárquico, mas a um controle diverso, visando apenas mantê-las dentro de suas finalidades institucionais, nos termos da lei;
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