Questão: 27349 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição Federal garante expressamente aos trabalhadores domésticos, aos servidores públicos civis e aos servidores públicos militares o seguinte direito:

  • a
    licença à gestante
  • b
    irredutibilidade do salário
  • c
    salário família para seus dependentes
  • d
    redução dos riscos inerentes ao trabalho
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