Questão: 27414 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:

  • a
    não cabe tenha abrigo em nosso direito penal;
  • b
    extingue a culpabilidade;
  • c
    é corolário do princípio da legalidade;
  • d
    extingue a tipicidade.
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