Questão: 27531 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São garantias constitucionais do processo civil:

  • a
    devido processo legal, contraditório, lealdade processual e publicidade.
  • b
    economia processual, ampla defesa, contraditório e lealdade processual.
  • c
    ampla defesa, devido processo legal, economia processual e imparcialidade.
  • d
    imparcialidade, contraditório, publicidade e ampla defesa.
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    Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

    I) quando a execução se fundar em sentença, os embargos serão recebidos com efeito suspensivo se o devedor alegar novaçã...
    Quanto à atuação do Ministério Público no Processo Civil, é certo dizer:
    (I) o Ministério Público somente intervirá no processo, em que figure o incapaz como parte, quando não for nomea...
    A sentença que concluir pela procedência de ação popular, em que o Município figura, juntamente com o prefeito, como réus:...
    Marque a afirmativa incorreta:...
    Com relação às exceçôes, é incorreto dizer que:...
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