Questão: 27614 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tratando-se de pagamento de obrigaçôes, é correto afirmar que:

  • a
    Sendo princípio básico do ordenamento jurídico pátrio a vedação ao locupletamento à custa alheia, o terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, sub-roga-se nos direitos do credor.
  • b
    O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo despe-se de validade, eis que quem paga mal, está sujeito a pagar novamente.
  • c
    É regra geral que seja quesível.
  • d
    Em se cuidando de quotas periódicas, a quitação da última estabelece presunção "juris et de jure" de estarem solvidas as anteriores.
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