Questão: 27624 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Maria das Dores adquire um apartamento e logo após doa o bem à sua filha Maria de Fátima, que aceita o negócio jurídico, estipulando em favor da doadora usufruto deste bem imóvel. O instituto em análise configura-se um direito real e é FALSO afirmar.

  • a
    Que o usufruto pode recair sobre bens móveis.
  • b
    Que o usufruto pode ser restrito.
  • c
    Que o usufruto não pode se transferir por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se a título gratuito ou oneroso.
  • d
    Que o usufruto não pode se extinguir com a consolidação.
  • Próxima Questão