Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos. Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:

a

os direitos da personalidade da pessoa jurídica.

b

os direitos subjetivos de exigir comportamento negativo dos outros, para proteção de direitos inatos.

c

os direitos da personalidade da pessoa morta.

d

o direito à integridade física.

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