Questão: 27662 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Proposta execução por quantia certa contra devedor solvente, este, citado, ofereceu como garantia, ficando como depositário, um forno industrial pesando 2.000 (dois mil) quilos, que permaneceu 4 (quatro) anos sem funcionamento.
Determinada a atualização do valor do bem penhorado, verificou-se sua deterioração, fato que ensejou a intimidação do depositário para pagar o quantum apurado, sob pena de prisão.

  • a
    Se o bem em depósito sofreu deterioração pela ação do tempo, não se pode responsabilizar o depositário, por infidelidade.
  • b
    Este é um caso de infidelidade do depositário, que não restituiu, uma vez exigido, o objeto depositado.
  • c
    Houve culpa in vigilando do depositário, suficiente à decretação de sua prisão.
  • d
    A responsabilidade do depositário pela má conservação da coisa penhorada confunde-se com a do depositário infiel.
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