Questão: 27693 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos semi-imputáveis, é correto afirmar que tais indivíduos não apresentam:

  • a
    capacidade de se auto-determinar, por não terem maturidade
  • b
    culpabilidade por não apresentarem potencial conhecimento da ilicitude
  • c
    capacidade total de discernimento e, por isso, estarão sujeitos a uma pena reduzida ou uma medida de segurança
  • d
    capacidade total de discernimento e, por isso, estarão sujeitos a uma pena reduzida e uma medida de segurança
  • Próxima Questão