Questão: 27711 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que se refere aos bens, é INCORRETO afirmar:

  • a
    Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
  • b
    Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
  • c
    São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
  • d
    Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
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