Questão: 27713 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Indique a resposta incorreta:

  • a
    O tempo de duração do estado de defesa será p necessário para debelar a causa que justificou a decretação.
  • b
    O estado de sítio pode ser decretado em caso de agressão estrangeira.
  • c
    O estado de defesa pode ser decretado para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública atingida por calamidade de grandes proporçôes na natureza.
  • d
    Na vigência do estado de sítio, poderá ser efetuada busca e apreensão em domicílio, independentemente de autorização judicial.
  • Próxima Questão