Conforme Manual instituído pela Instrução Normativa nº 100 expedida pelo Departamento Nacional do Registro do Comércio há possibilidade de figurar como acionista de uma Sociedade Anônima:

a

menor emancipado, pela colação de grau em curso de ensino superior.

b

maior de 14 (quatorze) anos, que se achar na livre administração de sua pessoa e bens.

c

pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 14 (quatorze) anos completos tenha economia própria.

d

Dpessoa jurídica brasileira, vedada a participação de estrangeira.

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