Questão: 27879 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a hipótese correta, em que a pessoa casada pode constituir hipoteca sem o consentimento do cônjuge:

  • a
    somente o marido, qualquer que seja o regime dos bens entre os cônjuges;
  • b
    qualquer dos cônjuges, em se tratando do regime de separação de bens;
  • c
    qualquer dos cônjuges, qualquer que seja o regime dos bens, porque a hipoteca é direito obrigacional de garantia;
  • d
    nenhum dos cônjuges, qualquer que seja o regime dos bens, porque a hipoteca é direito real de garantia.
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