Questão: 28028 - Economia - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nas afirmaçôes abaixo, assinale a única alternativa correta:
A Teoria da Tributação deve seguir princípios básicos:

  • a
    entre esses princípios, três são fundamentais: neutralidade, equidade e regressividade.
  • b
    o princípio da regressividade considera a possibilidade de regressão do tributo, em qualquer tempo do fato gerador.
  • c
    o princípio da neutralidade considera que o imposto não pode ter impactos negativos sobre a atividade econômica.
  • d
    o princípio da equidade considera que o imposto, além de ser neutro e regressivo, tem que ser aquele que o contribuinte paga exatamente pelos benefícios que recebe do governo.
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