Questão: 28074 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Podemos entender por mutação constitucional:

  • a
    Que ela consiste na interpretação constitucional evolutiva.
  • b
    Que ela pressupôe alguma modificação significativa no texto formal da Constituição.
  • c
    Que pode ser mais limitada (emenda) ou mais extensa (revisão).
  • d
    Que ela depende, necessariamente, da identificação de um caso de repristinação constitucional .
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