Questão: 28097 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A hipótese que NÃO autoriza a declaração da falência é:

  • a
    omissão na indicação de bens à penhora, por parte do executado, na execução de título de crédito
  • b
    requerimento com base em duplicata, sem aceite do devedor, instruído com a comprovação da entrega da mercadoria e o instrumento do protesto
  • c
    requerimento de concordata preventiva, distribuído no dia seguinte ao pedido de falência, antes da realização da citação do devedor
  • d
    realização do depósito elisivo
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