A questão referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.
As instituiçôes de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com:

a

técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e procedimentos legais.

b

técnicos e cientistas, desde que brasileiros e quites com as obrigaçôes militares.

c

professores brasileiros e estrangeiros, estando, ou não, no gozo dos direitos políticos.

d

professores, desde que brasileiros natos ou naturalizados, excluída a quitação das obrigaçôes militares.

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