Questão: 28119 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"X" FORMULA "DELATIO CRIMINIS" CONTRA "Z" IMPUTANDO-LHE DETERMINADO FURTO. O INQUÉRITO É ARQUIVADO, POR CABAL INEXISTÊNCIA DO FATO ASSIM PROCLAMADO FALSO.

  • a
    "X" comete o delito de comunicação falsa de crime;
  • b
    "X" comete denunciação caluniosa;
  • c
    "X" comete calúnia;
  • d
    "X" comete calúnia em concurso formal homogêneo com o delito de comunicação falsa de crime.
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