Questão: 28154 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa falsa:

  • a
    na teoria dos elementos negativos do tipo o erro de tipo permissivo é tratado como erro de tipo excludente do dolo;
  • b
    pela teoria psicológica da culpabilidade o erro de tipo permissivo afeta o dolo;
  • c
    o erro de permissão afeta a consciência da ilicitude;
  • d
    pela teoria da culpabilidade que remete à consequência jurídica o erro de tipo permissivo afeta o dolo;
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