Questão: 28185 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Diz-se que a Constituição:

  • a
    é flexível quando a sua modificação pode ser realizada pelo mesmo processo utilizado para a elaboração das leis ordinárias.
  • b
    é rígida quando contempla, apenas, normas que disponham sobre a estrutura do Poder, os direitos e garantias fundamentais e a ordem econômica e social.
  • c
    é semi-rígida quando possui uma parte flexível e outra rígida, facultada a alteração de ambas através de processo não qualificado de reforma.
  • d
    é dogmática, sinônimo de costumeira, quando, resultante de lenta formação histórica, cristaliza tradiçôes e fatos sócio-políticos como normas fundamentais do estado.
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