Questão: 28464 - Economia - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O prefeito de uma cidade pretende elevar a arrecadação de impostos em sua gestão e para tanto decidiu utilizar o IPTU. Para que seja respeitado o princípio da capacidade de pagamento, ele deverá:

  • a
    lançar um imposto de valor fixo para cada unidade imobiliária, independentemente de seu uso e/ou tamanho;
  • b
    considerar a possibilidade de adotar alíquotas progressivas sobre o valor venal do imóvel;
  • c
    adotar alíquotas inversamente proporcionais ao tamanho e valor venal do imóvel;
  • d
    definir a base de cálculo do imposto exclusivamente com base no número de pavimentos da edificação;
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