Questão: 28525 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao elemento subjetivo do dolo nos negócios jurídicos, é certo dizer que:

  • a
    o dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos.
  • b
    o dolo não obriga à satisfação de perdas e danos, porque é circunstância imprópria aos negócios jurídicos.
  • c
    o negócio jurídico não pode ser anulado por dolo de terceiro.
  • d
    se ambas as partes procederem com dolo, cada qual poderá alegá-lo na parte que a aproveita para reclamar indenização.
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